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regulamento municipal

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Loteamento Vale Galego Vila de Rei

Região

Vila de Rei atualiza regulamento do Vale Galego

A Assembleia Municipal de Vila de Rei aprovou alterações ao Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno do Loteamento de Vale Galego, sob proposta da Câmara Municipal de Vila de Rei, durante a reunião ordinária realizada a 24 de fevereiro. Com esta atualização, pretende-se reforçar os mecanismos de gestão deste instrumento municipal de política habitacional, adaptando o regulamento à evolução do mercado imobiliário e ao aumento da procura por habitação […]

today16/03/2026

incentivo pecuária Vila de Rei

Região

Vila de Rei cria apoio à pecuária e apicultura

A Assembleia Municipal de Vila de Rei aprovou, sob proposta do Município de Vila de Rei, o Regulamento Municipal de Incentivo à Produção Pecuária – Pequenos Ruminantes e à Apicultura. A decisão foi tomada em reunião ordinária realizada a 24 de fevereiro. O novo regulamento visa reforçar o apoio às pequenas explorações agropecuárias e apícolas do concelho, num contexto marcado pelo aumento dos custos de produção, designadamente energia, combustíveis e […]

today24/02/2026

Bombeiros

Local

SERTÃ: proposta de regulamento de apoio aos Bombeiros Voluntários em consulta pública até 24 de novembro

Encontra-se em fase de consulta pública a proposta de Regulamento Municipal que prevê apoios sociais aos Bombeiros Voluntários do concelho da Sertã. Disponível no site do Município da Sertã (Edital n.º 117/2025) e no Balcão de Atendimento Único da Câmara Municipal da Sertã, durante este período é possível fazer sugestões ao documento em causa, assim como apresentar novas propostas e medidas. Aprovada em Reunião de Câmara a 22 de setembro, […]

today14/10/2025

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