Política de Privacidade

A FLUXMEDIA respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e dos serviços nele disponibilizados e compromete-se a proteger os respetivos dados pessoais.

A FLUXMEDIA – Hub de Comunicação, Cultura e Multimédia – Associação, pessoa coletiva n.º 519445341, com sede na Praça da República, n.º 36, 6100-740 Sertã, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website da FLUXMEDIA e dos serviços nele disponibilizados.

A presente Política de Privacidade explica de que forma são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores de www.fluxmedia.pt e complementa os Termos e Condições.

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

1. Âmbito desta Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais tratados pela FLUXMEDIA através do seu website e dos serviços nele disponibilizados.

A utilização do website não implica, por si só, o fornecimento de dados pessoais diretamente pelo utilizador. No entanto, determinadas funcionalidades, nomeadamente formulários de contacto ou de candidatura, podem exigir ou permitir a disponibilização de dados pessoais.

Sempre que a FLUXMEDIA recolha dados pessoais através de formulários ou de outras funcionalidades do website, o tratamento será limitado às finalidades aplicáveis e realizado com fundamento numa das bases jurídicas previstas no RGPD.

2. Que dados pessoais podemos recolher?

A FLUXMEDIA poderá recolher os dados pessoais que sejam voluntariamente fornecidos pelos utilizadores através do website, designadamente através de formulários de contacto, pedidos de informação, candidaturas ou outras formas de contacto disponibilizadas.

Dependendo da finalidade, poderão ser tratados dados como:

• nome;
• endereço de correio eletrónico;
• número de telefone;
• localidade;
• informação incluída nas mensagens enviadas à FLUXMEDIA;
• informação curricular e outros dados fornecidos no âmbito de candidaturas;
• outros dados que o utilizador decida voluntariamente comunicar e que sejam necessários para responder ao respetivo pedido.

O website poderá ainda recolher determinados dados técnicos relativos à sua utilização, nos termos descritos na secção relativa a cookies e tecnologias semelhantes.

A FLUXMEDIA solicita aos utilizadores que não forneçam dados pessoais desnecessários para a finalidade do contacto ou pedido efetuado.

3. Para que utilizamos os dados pessoais?

Os dados pessoais poderão ser tratados, consoante o caso, para as seguintes finalidades:

• responder a contactos, pedidos de informação, sugestões ou outras comunicações;
• gerir relações com ouvintes, utilizadores, parceiros, anunciantes, fornecedores ou outras entidades que contactem a FLUXMEDIA;
• analisar candidaturas apresentadas através dos meios disponibilizados pela FLUXMEDIA;
• assegurar o funcionamento, segurança e melhoria do website e dos serviços nele disponibilizados;
• cumprir obrigações legais ou regulamentares aplicáveis à FLUXMEDIA;
• exercer ou defender direitos da FLUXMEDIA quando tal se revele necessário;
• enviar comunicações promocionais ou outras comunicações que dependam do consentimento do destinatário, quando esse consentimento tenha sido previamente prestado.

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.

4. Fundamentos para o tratamento dos dados

O tratamento de dados pessoais pela FLUXMEDIA poderá basear-se, consoante a finalidade e as circunstâncias, num ou mais dos seguintes fundamentos jurídicos:

• consentimento do titular dos dados, quando este seja necessário;
• realização de diligências pré-contratuais ou execução de um contrato;
• cumprimento de uma obrigação jurídica a que a FLUXMEDIA esteja sujeita;
• prossecução de interesses legítimos da FLUXMEDIA ou de terceiros, desde que não prevaleçam os interesses, direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

Quando o tratamento se basear no consentimento, o titular dos dados poderá retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente com base nesse consentimento.

5. Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o período exigido pelas obrigações legais aplicáveis.

Os períodos de conservação podem variar de acordo com a natureza dos dados e com a finalidade do respetivo tratamento.

Quando os dados deixarem de ser necessários para a finalidade que justificou a sua recolha e não exista obrigação legal ou outro fundamento legítimo para a sua conservação, serão eliminados ou anonimizados.

6. Partilha de dados com terceiros

A FLUXMEDIA não vende dados pessoais dos seus utilizadores.

Os dados poderão, contudo, ser tratados por entidades que prestem serviços à FLUXMEDIA, designadamente fornecedores de alojamento, manutenção ou suporte tecnológico e outros prestadores cuja intervenção seja necessária ao funcionamento do website ou à prestação dos serviços.

Sempre que essas entidades atuem como subcontratantes, tratarão os dados pessoais por conta da FLUXMEDIA e de acordo com as instruções desta, ficando sujeitas às obrigações aplicáveis em matéria de confidencialidade, segurança e proteção de dados pessoais.

Os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas, judiciais, administrativas ou reguladoras sempre que essa comunicação seja exigida por lei ou necessária ao cumprimento de uma obrigação legal.

7. Transferências internacionais de dados

A utilização de determinados serviços ou plataformas tecnológicas de terceiros poderá implicar o tratamento de dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.

Quando ocorram transferências internacionais de dados pessoais, a FLUXMEDIA procurará assegurar que estas são efetuadas nos termos previstos no RGPD e mediante os mecanismos legalmente adequados para a proteção dos dados.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, consoante as circunstâncias, exercer os seguintes direitos:

• direito de acesso aos seus dados pessoais;
• direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
• direito ao apagamento dos dados;
• direito à limitação do tratamento;
• direito de oposição ao tratamento;
• direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
• direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento nele se baseie.

O exercício destes direitos está sujeito às condições e limitações previstas na legislação aplicável.

Para exercer os seus direitos ou solicitar esclarecimentos relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar a FLUXMEDIA através do endereço mail@fluxmedia.pt.

O titular dos dados tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), enquanto autoridade de controlo competente em Portugal.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O website www.fluxmedia.pt utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes necessárias ao seu funcionamento e poderá utilizar, mediante as condições legalmente aplicáveis, cookies destinados a estatísticas, medição de utilização ou integração de serviços de terceiros.

Sempre que seja legalmente exigido consentimento para a utilização de determinadas categorias de cookies, estes apenas serão utilizados após a manifestação da escolha do utilizador.

O utilizador poderá aceitar, recusar ou gerir as suas preferências através do mecanismo de gestão de consentimento disponibilizado no website.

Para informação detalhada sobre os cookies utilizados, respetivas finalidades, duração e entidades envolvidas, deverá ser consultada a Política de Cookies.

10. Ligações e serviços de terceiros

O website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços geridos por terceiros.

A FLUXMEDIA não controla as práticas de privacidade desses terceiros, pelo que a utilização desses websites ou serviços fica sujeita às respetivas políticas de privacidade e condições de utilização.

O website poderá igualmente integrar conteúdos ou funcionalidades disponibilizados por serviços externos. Quando aplicável, a sua ativação e o eventual tratamento de dados pessoais associado estarão sujeitos às escolhas de consentimento do utilizador e às regras aplicáveis a esses serviços.

11. Segurança dos dados pessoais

A FLUXMEDIA adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, bem como contra outras formas de tratamento ilícito ou indevido.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação pode garantir segurança absoluta. A FLUXMEDIA acompanha, dentro das suas possibilidades e responsabilidades, as medidas destinadas a preservar a segurança e integridade dos dados pessoais tratados.

12. Alterações à Política de Privacidade

A FLUXMEDIA poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário, nomeadamente em resultado de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou dos serviços disponibilizados.

A versão atualizada será publicada nesta página, recomendando-se a sua consulta periódica.

Sempre que as alterações o justifiquem e tal seja legalmente necessário, serão adotadas medidas adicionais para informar os titulares dos dados.

13. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais pela FLUXMEDIA, poderá contactar:

FLUXMEDIA – Hub de Comunicação, Cultura e Multimédia – Associação
Praça da República, n.º 36
6100-740 Sertã
E-mail: mail@fluxmedia.pt