Política de Privacidade

Última atualização: 11 de novembro de 2026

A FLUXMEDIA – Hub de Comunicação, Cultura e Multimédia – Associação respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e dos serviços digitais que disponibiliza, comprometendo-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente, segura e adequada às finalidades para as quais são recolhidos.

A FLUXMEDIA é uma associação sem fins lucrativos que desenvolve atividades nas áreas da comunicação social, radiodifusão através da Internet, informação, cultura, música e produção multimédia.

A presente Política de Privacidade descreve as condições em que os dados pessoais são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos no âmbito do website www.fluxmedia.pt e dos serviços nele disponibilizados.

Entidade responsável pelo tratamento dos dados:

• Denominação: FLUXMEDIA – Hub de Comunicação, Cultura e Multimédia – Associação

• Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC): 519445341

• Sede: Praça da República, n.º 36, 6100-740 Sertã, Portugal

• Correio eletrónico: mail@fluxmedia.pt

• Website: https://fluxmedia.pt/

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) —, com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a demais legislação portuguesa e europeia aplicável.

Esta Política de Privacidade complementa os Termos e Condições de Utilização.

1. Âmbito desta Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado pela FLUXMEDIA no âmbito do website e das funcionalidades e serviços digitais nele disponibilizados.

Abrange, nomeadamente, a utilização de:

• Páginas informativas e conteúdos noticiosos;

• Emissão de rádio online e respetivo player;

• Podcasts, programas e outros conteúdos áudio;

• Formulários de contacto e pedidos de informação;

• Funcionalidades de participação dos ouvintes;

• Formulários de candidatura ou colaboração;

• Serviços de comunicação e interação com a associação;

• Ferramentas de análise estatística e segurança do website.

O acesso aos conteúdos públicos não exige, em regra, que o utilizador forneça diretamente o seu nome, endereço de correio eletrónico ou outros dados de identificação.

Contudo, a visita ao website e a utilização de determinados serviços podem originar o tratamento automático de dados técnicos, como endereços IP e informações necessárias ao funcionamento e à segurança das comunicações.

Sempre que sejam solicitados dados pessoais através de formulários ou outras funcionalidades, o tratamento deverá limitar-se às finalidades comunicadas e assentar num fundamento jurídico adequado.

Os serviços disponibilizados por entidades externas poderão estar sujeitos a políticas de privacidade próprias, nos termos descritos nesta Política.

2. Que dados pessoais podemos recolher?

A FLUXMEDIA poderá tratar diferentes categorias de dados pessoais, em função dos serviços utilizados e da natureza das interações estabelecidas.

2.1. Dados fornecidos voluntariamente

Quando o utilizador contacta a FLUXMEDIA, apresenta uma candidatura ou participa numa iniciativa, poderão ser recolhidos:

• Nome;

• Endereço de correio eletrónico;

• Número de telefone;

• Localidade ou outros dados de contacto;

• Assunto e conteúdo das mensagens enviadas;

• Informações necessárias à resposta a pedidos de informação;

• Dados curriculares e profissionais fornecidos no âmbito de candidaturas;

• Informações relacionadas com propostas de colaboração ou participação em projetos;

• Outros dados que o próprio utilizador decida comunicar e que sejam pertinentes para a finalidade em causa.

A disponibilização de determinados dados poderá ser necessária para responder a um pedido ou assegurar a prestação de um serviço solicitado.

Sempre que possível, os campos de preenchimento obrigatório serão identificados nos respetivos formulários.

2.2. Dados técnicos e de utilização

Durante a navegação no website, determinados sistemas técnicos poderão tratar informações como:

• Endereço IP;

• Data e hora dos acessos;

• Páginas ou recursos solicitados;

• Tipo de navegador e sistema operativo;

• Informações técnicas sobre o dispositivo utilizado;

• Dados de diagnóstico, erros e funcionamento;

• Registos relacionados com a segurança e prevenção de acessos abusivos;

• Identificadores associados a cookies ou tecnologias semelhantes, quando aplicável.

Estes dados poderão ser tratados pelos sistemas de alojamento, segurança, distribuição de conteúdos ou análise estatística utilizados pela FLUXMEDIA, de acordo com as respetivas finalidades e configurações.

2.3. Dados associados à emissão de rádio online

O acesso à emissão de rádio através da Internet envolve a comunicação com servidores de streaming, diretamente ou através de serviços de terceiros.

Esses sistemas poderão tratar dados técnicos necessários ao estabelecimento e manutenção da ligação, incluindo endereços IP, horários de ligação, duração das sessões, informações técnicas sobre os dispositivos e outros elementos operacionais.

Estes dados podem ser utilizados para assegurar o funcionamento da transmissão, diagnosticar problemas, prevenir abusos e produzir estatísticas de audiência.

Os dados de audiência disponibilizados à FLUXMEDIA poderão apresentar-se de forma agregada ou estatística, não correspondendo necessariamente à identificação individual dos ouvintes.

A utilização de plataformas externas para ouvir a emissão poderá envolver tratamentos de dados realizados pelos respetivos operadores, de acordo com as suas próprias políticas.

2.4. Dados que não devem ser enviados sem necessidade

A FLUXMEDIA solicita aos utilizadores que não enviem informações pessoais desnecessárias, nomeadamente dados de saúde, documentos de identificação, informações financeiras ou outras categorias de dados particularmente sensíveis, salvo quando exista uma finalidade legítima e um procedimento adequado para a sua recolha.

3. Para que utilizamos os dados pessoais?

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

3.1. Contactos e comunicações

Responder a mensagens, pedidos de informação, sugestões, reclamações, propostas e outras comunicações dirigidas à FLUXMEDIA.

3.2. Gestão de relações institucionais e comerciais

Estabelecer e gerir contactos com parceiros, anunciantes, fornecedores, entidades públicas e outras organizações relacionadas com a atividade da FLUXMEDIA.

3.3. Candidaturas e colaboração

Receber, analisar e responder a candidaturas, manifestações de interesse e propostas de colaboração em projetos da associação, da rádio ou do website.

3.4. Participação dos ouvintes e utilizadores

Gerir mensagens, sugestões, dedicatórias, participações em programas e outras interações disponibilizadas pela FLUXMEDIA.

A eventual divulgação pública de dados pessoais, mensagens, imagens ou gravações deverá respeitar a finalidade comunicada, os direitos dos participantes e as autorizações legalmente necessárias.

3.5. Funcionamento e segurança dos serviços digitais

Assegurar o funcionamento do website, do player de rádio e das restantes funcionalidades, prevenir atividades maliciosas, detetar erros técnicos e proteger a integridade dos sistemas.

3.6. Estatísticas e melhoria dos serviços

Analisar, quando aplicável, a utilização do website e dos serviços digitais, conhecer tendências gerais de acesso, avaliar o desempenho técnico e melhorar os conteúdos e a experiência dos utilizadores.

A utilização de cookies estatísticos não essenciais depende do cumprimento das regras aplicáveis ao consentimento.

3.7. Cumprimento de obrigações legais

Cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas, administrativas ou regulamentares e responder a solicitações legítimas das autoridades competentes.

3.8. Exercício e defesa de direitos

Conservar ou utilizar determinadas informações quando tal se revele necessário e proporcional para exercer ou defender direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

3.9. Comunicações promocionais

Enviar comunicações promocionais, informativas ou comerciais quando exista fundamento jurídico adequado, nomeadamente consentimento prévio, sempre que este seja exigido.

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com as inicialmente comunicadas, salvo nos casos legalmente permitidos.

4. Fundamentos jurídicos para o tratamento dos dados

A FLUXMEDIA trata dados pessoais apenas quando exista um fundamento jurídico adequado, nos termos do artigo 6.º do RGPD.

O fundamento aplicável depende da finalidade, da natureza dos dados e das circunstâncias concretas do tratamento.

4.1. Consentimento

O consentimento poderá constituir fundamento para determinados tratamentos, nomeadamente para a utilização de cookies não essenciais e para comunicações promocionais quando seja legalmente exigido.

O titular poderá retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.

4.2. Diligências pré-contratuais e execução de contratos

Este fundamento poderá aplicar-se a pedidos de propostas, contratação de serviços, relações comerciais e outras situações em que o tratamento seja necessário para diligências solicitadas pelo titular ou para a execução de um contrato.

4.3. Cumprimento de obrigações jurídicas

Determinados dados poderão ser tratados ou conservados quando tal seja necessário para cumprir obrigações legais a que a FLUXMEDIA esteja sujeita.

4.4. Interesses legítimos

A FLUXMEDIA poderá tratar dados pessoais para prosseguir interesses legítimos, nomeadamente na proteção da segurança dos sistemas, prevenção de abusos, gestão de contactos e funcionamento das suas atividades, desde que esses interesses não se sobreponham aos direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados.

A aplicação deste fundamento depende de uma avaliação adequada da necessidade e proporcionalidade do tratamento.

4.5. Adequação do fundamento à finalidade

A título indicativo:

Finalidade	Fundamento jurídico aplicável, consoante o caso
Resposta a pedidos de contacto	Interesse legítimo ou diligências pré-contratuais
Gestão de propostas e contratos comerciais	Diligências pré-contratuais ou execução contratual
Análise de candidaturas	Diligências pré-contratuais ou outro fundamento adequado
Segurança e prevenção de abusos	Interesse legítimo
Cookies estatísticos não essenciais	Consentimento
Comunicações promocionais	Consentimento ou outro fundamento legalmente permitido
Cumprimento de obrigações fiscais e legais	Obrigação jurídica
Exercício ou defesa de direitos	Interesse legítimo ou outro fundamento aplicável

A FLUXMEDIA deverá assegurar que os tratamentos efetivamente realizados correspondem às finalidades e aos fundamentos jurídicos comunicados aos titulares.

5. Conservação dos dados pessoais

A FLUXMEDIA conserva os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que justificaram a sua recolha, sem prejuízo dos prazos de conservação legalmente exigidos ou de outros fundamentos legítimos aplicáveis.

Os critérios de conservação variam de acordo com a natureza dos dados e a respetiva finalidade.

5.1. Contactos e pedidos de informação

Os dados associados a contactos e pedidos de informação serão conservados pelo período necessário à análise, resposta e eventual acompanhamento do assunto.

Poderão ser conservados durante períodos adicionais quando exista uma relação em curso, uma obrigação legal ou a necessidade justificada de salvaguardar direitos.

5.2. Candidaturas e propostas de colaboração

Os dados relacionados com candidaturas serão conservados durante o processo de análise e decisão e pelo período adicional que seja necessário e legalmente permitido.

A conservação para oportunidades futuras, quando não abrangida por outro fundamento adequado, dependerá do consentimento do candidato ou de outro fundamento jurídico válido.

5.3. Relações contratuais e comerciais

Os dados relacionados com contratos, propostas comerciais, faturação e operações administrativas serão conservados durante a relação correspondente e pelos prazos legalmente exigidos, nomeadamente em matéria contabilística e fiscal.

5.4. Dados técnicos e de segurança

Os registos técnicos, dados de acesso e informações relacionadas com a segurança poderão ser conservados durante os períodos definidos pelos sistemas utilizados e pelo tempo necessário para assegurar a estabilidade, integridade e proteção dos serviços.

Estes períodos deverão ser limitados de acordo com as finalidades de segurança e com as obrigações aplicáveis.

5.5. Cookies e dados estatísticos

Os períodos de conservação associados a cookies e tecnologias semelhantes encontram-se descritos na Política de Cookies, de acordo com os serviços e configurações aplicáveis.

5.6. Eliminação e anonimização

Quando os dados deixarem de ser necessários e não exista fundamento para a sua conservação, serão eliminados ou anonimizados de forma adequada.

A eliminação de dados presentes em cópias de segurança poderá seguir os ciclos técnicos de retenção e substituição dos respetivos backups, desde que sejam asseguradas as medidas de proteção aplicáveis.

6. Partilha de dados com terceiros

A FLUXMEDIA não vende dados pessoais dos utilizadores.

No entanto, determinados dados poderão ser tratados por prestadores de serviços externos necessários ao funcionamento do website, da emissão de rádio e das restantes atividades digitais.

Estes prestadores poderão incluir, consoante os serviços efetivamente utilizados:

• Fornecedores de alojamento de websites e bases de dados;

• Serviços de segurança, proteção de tráfego e distribuição de conteúdos, incluindo a Cloudflare;

• Prestadores de streaming e distribuição da emissão de rádio;

• Serviços de alojamento e distribuição de podcasts;

• Prestadores de correio eletrónico e comunicações;

• Serviços de manutenção, suporte e desenvolvimento tecnológico;

• Ferramentas de análise estatística, incluindo o Google Analytics, quando aplicável;

• Plataformas que disponibilizem conteúdos externos incorporados no website.

A intervenção destes prestadores poderá envolver diferentes formas de tratamento de dados, consoante as respetivas funções e responsabilidades.

Quando atuem como subcontratantes da FLUXMEDIA, deverão existir as garantias e os instrumentos contratuais adequados, nos termos do artigo 28.º do RGPD.

Alguns prestadores externos poderão atuar como responsáveis autónomos pelo tratamento dos dados, relativamente a serviços que disponibilizam diretamente aos utilizadores.

Os dados pessoais também poderão ser comunicados a autoridades administrativas, judiciais, reguladoras ou outras entidades públicas quando exista uma obrigação legal ou outro fundamento jurídico válido.

A FLUXMEDIA procurará limitar as comunicações aos dados necessários para a finalidade correspondente.

7. Transferências internacionais de dados

A utilização de serviços tecnológicos, plataformas de distribuição, ferramentas de análise e outros serviços externos poderá envolver o tratamento de dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

Sempre que ocorram transferências internacionais de dados pessoais sujeitas ao RGPD, a FLUXMEDIA deverá assegurar a existência de um mecanismo legal adequado.

Esses mecanismos poderão incluir:

• Decisões de adequação adotadas pela Comissão Europeia;

• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;

• Outras garantias apropriadas previstas no RGPD;

• Derrogações legalmente permitidas, quando aplicáveis às circunstâncias concretas.

Quando o tratamento envolva entidades estabelecidas em países terceiros, serão consideradas as condições legais aplicáveis, incluindo eventuais medidas suplementares de proteção.

Os titulares dos dados poderão solicitar esclarecimentos sobre as transferências aplicáveis aos seus dados e sobre as garantias utilizadas através de mail@fluxmedia.pt.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, os titulares dos dados pessoais dispõem de direitos relativamente ao tratamento das suas informações.

Estes direitos incluem:

8.1. Direito de acesso

Solicitar confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais e obter acesso às informações legalmente previstas.

8.2. Direito de retificação

Solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou o preenchimento de informações incompletas.

8.3. Direito ao apagamento

Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando se verifiquem as condições legalmente previstas.

8.4. Direito à limitação do tratamento

Solicitar que o tratamento dos dados seja limitado em determinadas circunstâncias.

8.5. Direito de oposição

Opor-se a determinados tratamentos de dados pessoais, designadamente quando estes se baseiem em interesses legítimos, nos termos previstos na legislação.

8.6. Direito à portabilidade

Solicitar, quando aplicável, a disponibilização dos dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento, nas condições previstas no RGPD.

8.7. Direito de retirar o consentimento

Retirar o consentimento anteriormente prestado, quando este constitua o fundamento jurídico do tratamento.

A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento realizado anteriormente.

8.8. Direitos relativos a decisões automatizadas

O titular dos dados beneficia das garantias previstas no RGPD relativamente a decisões individuais exclusivamente automatizadas, incluindo a definição de perfis, quando aplicáveis.

8.9. Como exercer os seus direitos

Para exercer qualquer um destes direitos, o titular poderá contactar a FLUXMEDIA através de mail@fluxmedia.pt.

O pedido deverá conter as informações necessárias à sua identificação e à compreensão do direito que pretende exercer.

Quando existam dúvidas razoáveis sobre a identidade do requerente, poderão ser solicitadas informações adicionais estritamente necessárias para a sua confirmação.

A FLUXMEDIA responderá aos pedidos, em regra, no prazo de um mês a contar da sua receção, nos termos do artigo 12.º do RGPD.

Esse prazo poderá ser prorrogado por até dois meses adicionais quando a complexidade ou o número de pedidos o justifique, devendo o titular ser informado da prorrogação e dos respetivos motivos dentro do prazo inicial.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito, sem prejuízo das exceções legalmente previstas.

8.10. Direito de reclamação

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, essa entidade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Mais informações encontram-se disponíveis no website oficial da CNPD.

O exercício deste direito não prejudica a possibilidade de recurso aos tribunais ou a outros meios de tutela legalmente disponíveis.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O website da FLUXMEDIA utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, preservar preferências e, quando aplicável, analisar a utilização dos serviços ou permitir determinadas integrações externas.

Os cookies utilizados poderão enquadrar-se em diferentes categorias, nomeadamente:

• Funcionais: necessários ao funcionamento básico do website e à disponibilização de funcionalidades essenciais;

• Preferências: utilizados para memorizar determinadas escolhas dos utilizadores, quando aplicável;

• Estatísticos: destinados à análise da utilização e desempenho do website;

• Marketing: associados a funcionalidades publicitárias, conteúdos incorporados ou outras finalidades de acompanhamento, quando aplicável.

A utilização de cookies não essenciais que dependam legalmente de consentimento apenas deverá ocorrer após a obtenção de uma manifestação válida dessa vontade.

A FLUXMEDIA disponibiliza, através do Complianz, um mecanismo de gestão de consentimento que permite aos visitantes aceitar, recusar ou gerir as respetivas preferências.

O utilizador poderá alterar ou retirar o consentimento através das funcionalidades disponibilizadas no website.

A descrição detalhada dos cookies identificados, das suas finalidades, dos respetivos períodos de conservação e dos serviços envolvidos encontra-se disponível na Política de Cookies da FLUXMEDIA.

10. Ligações, emissão de rádio e serviços de terceiros

O website da FLUXMEDIA poderá incluir ligações, conteúdos incorporados e funcionalidades disponibilizadas por entidades externas.

Estes serviços poderão incluir:

• Plataformas de transmissão e distribuição de rádio online;

• Diretórios e aplicações de rádio;

• Serviços de alojamento e distribuição de podcasts;

• Plataformas de vídeo, incluindo o YouTube;

• Redes sociais, nomeadamente Facebook e Instagram;

• Ferramentas de mapas e localização;

• Serviços externos de análise estatística ou outras funcionalidades digitais.

A utilização de determinados serviços poderá implicar a comunicação de informações técnicas aos respetivos operadores, incluindo endereços IP e dados necessários ao estabelecimento das ligações.

A reprodução da emissão de rádio através do player do website ou de aplicações externas poderá envolver tratamento de dados técnicos pelos fornecedores de streaming.

O acesso aos conteúdos da FLUXMEDIA através de plataformas independentes, como diretórios de rádio ou redes sociais, poderá ficar sujeito às condições de utilização e políticas de privacidade dos respetivos operadores.

A FLUXMEDIA não controla integralmente os tratamentos de dados realizados por entidades externas que atuem de forma autónoma.

Sempre que a integração de conteúdos ou funcionalidades externas implique a utilização de cookies ou tecnologias sujeitas a consentimento, deverão ser respeitadas as escolhas manifestadas pelo utilizador e as exigências legais aplicáveis.

A inclusão de uma ligação externa não constitui, por si só, uma garantia sobre as práticas de privacidade do respetivo operador.

Recomenda-se a consulta das políticas de privacidade dos serviços externos utilizados.

11. Segurança dos dados pessoais

A FLUXMEDIA procura adotar medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais tratados no âmbito das suas atividades digitais.

Estas medidas destinam-se a prevenir, detetar e reduzir riscos de destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso indevido aos dados.

De acordo com a natureza dos serviços e os riscos identificados, poderão ser utilizadas medidas como:

• Comunicações protegidas por protocolos de segurança;

• Controlo de acessos administrativos;

• Atualização de sistemas e componentes tecnológicos;

• Mecanismos de proteção contra tráfego malicioso e acessos abusivos;

• Procedimentos de cópia de segurança e recuperação;

• Controlo de permissões e acesso à informação;

• Acompanhamento de incidentes e vulnerabilidades técnicas.

As medidas adotadas são ajustadas à natureza dos dados, às funcionalidades disponibilizadas e aos riscos associados ao tratamento.

Apesar dos mecanismos de proteção utilizados, nenhum sistema informático ou serviço de transmissão de dados através da Internet pode garantir segurança absoluta.

Em caso de violação de dados pessoais, a FLUXMEDIA procederá à avaliação do incidente e ao cumprimento das obrigações de documentação, notificação à autoridade de controlo e comunicação aos titulares que sejam legalmente aplicáveis.

12. Alterações à Política de Privacidade

A FLUXMEDIA poderá rever e atualizar a presente Política de Privacidade para refletir alterações legislativas, regulamentares, organizacionais ou tecnológicas, bem como modificações nos serviços disponibilizados e nos tratamentos de dados realizados.

A versão em vigor estará disponível nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização.

Sempre que as alterações o justifiquem ou exista obrigação legal, poderão ser adotados procedimentos adicionais para informar os titulares dos dados ou solicitar novo consentimento.

As alterações à presente Política não legitimam, por si só, tratamentos incompatíveis com as finalidades anteriormente comunicadas nem afastam os direitos dos titulares previstos na legislação.

Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

13. Contactos

Para questões relacionadas com a presente Política de Privacidade, tratamento de dados pessoais, exercício de direitos ou pedidos de esclarecimento, poderá contactar a FLUXMEDIA através dos seguintes meios:

FLUXMEDIA – Hub de Comunicação, Cultura e Multimédia – Associação

NIPC: 519445341

Morada:
Praça da República, n.º 36
6100-740 Sertã
Portugal

Correio eletrónico: mail@fluxmedia.pt

Website: https://fluxmedia.pt/

Página de contactos: https://fluxmedia.pt/contacts/

Os pedidos relacionados com o tratamento de dados pessoais serão analisados e respondidos de acordo com a legislação aplicável.

Última atualização: 11 de novembro de 2026

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