Sertã debate apoios e operações florestais após os danos provocados pela tempestade Kristin

A gestão das áreas florestais afetadas pela tempestade Kristin esteve em destaque numa reunião de trabalho realizada a 16 de junho, na Sertã, que contou com a presença do Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, e do diretor regional do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Paulo Luís.

O encontro centrou-se nas operações de recuperação florestal em curso e nos mecanismos de apoio disponibilizados pelo Governo para responder aos prejuízos causados pelo fenómeno meteorológico.

AIGP 2.0 e apoios aos proprietários estiveram em análise

Durante a reunião foram discutidos os processos associados à criação das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) 2.0 e à aprovação das respetivas Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), consideradas instrumentos fundamentais para apoiar a recuperação das zonas afetadas.

Entre os temas abordados estiveram a definição de prioridades para intervenção nas áreas mais atingidas, a escassez de operadores especializados para executar os trabalhos e os procedimentos administrativos relacionados com o pagamento dos apoios aos proprietários privados.

Segundo a informação divulgada, ficou igualmente acordado o envio de uma minuta de procedimento para todos os municípios abrangidos pelas AIGP 2.0.

Trabalhos devem estar concluídos até 30 de junho junto a aglomerados populacionais

Os proprietários que registaram os danos na Plataforma Suporte Emergência (PSE) do ICNF e apresentaram a respetiva Comunicação de Compromisso de Execução deveriam ter iniciado os trabalhos de gestão florestal até 1 de junho.

Nas áreas localizadas na faixa de proteção de 100 metros em redor dos aglomerados populacionais, as operações de remoção de material lenhoso deverão estar concluídas até 30 de junho.

Já na restante área florestal, os trabalhos poderão prolongar-se até ao início de novembro de 2026.

Apoio pode chegar aos 1.500 euros por hectare

Os proprietários e produtores florestais que cumpram os prazos e os requisitos técnicos definidos pelo ICNF poderão beneficiar de um apoio financeiro atribuído pelo Governo, através do Município da Sertã.

O apoio pode atingir os 1.500 euros por hectare, variando em função da gravidade dos danos registados em cada área florestal.

São elegíveis os proprietários cujas parcelas tenham sofrido danos superiores a 26%.

Registo na plataforma termina a 30 de junho

Para aceder ao apoio, os interessados devem efetuar o registo na Plataforma Suporte Emergência do ICNF até 30 de junho, data prevista para o encerramento da plataforma.

Além do registo, é necessário comunicar a intenção de realizar os trabalhos e garantir a execução integral das intervenções dentro dos prazos estabelecidos.

Também os proprietários que concluíram os trabalhos antes de junho poderão candidatar-se ao apoio, desde que cumpram todos os critérios definidos pelas entidades responsáveis.

(Fonte: Nota de Imprensa do Município da Sertã)