Proença-a-Nova reforça Proteção Civil com contratos assinados com freguesias

O Município de Proença-a-Nova celebrou novos contratos interadministrativos de delegação de competências com três freguesias do concelho, reforçando a capacidade local de vigilância, prevenção e primeira intervenção em situações de risco associadas a fogos rurais.

Os acordos abrangem a União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral, a Freguesia de Montes da Senhora e a União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira.

Freguesias assumem vigilância e apoio à primeira intervenção

Com a entrada em vigor dos contratos, as freguesias passam a assegurar ações de vigilância e deteção de incêndios, apoio logístico às primeiras intervenções e às operações de socorro, bem como a transmissão de alertas e de informação às populações.

A atuação será articulada com o Gabinete Florestal do Município, de forma a garantir coordenação permanente e uma utilização integrada dos meios disponíveis no território.

Objetivo é garantir uma resposta mais próxima

Os contratos foram aprovados pela Câmara Municipal e pelas respetivas Assembleias de Freguesia.

A delegação de competências pretende tornar a resposta da Proteção Civil mais rápida e ajustada às necessidades de cada zona do concelho, aproveitando a proximidade das juntas às populações e ao território.

Esta articulação assume particular importância na prevenção e no acompanhamento de ocorrências relacionadas com incêndios rurais.

Equipas envolvidas terão cobertura de seguro

Os acordos incluem também a contratação de seguros para proteger as equipas que participem nas tarefas de vigilância e prevenção.

Além das responsabilidades operacionais, o Município disponibilizará recursos financeiros e patrimoniais adequados às necessidades de cada freguesia.

As verbas destinam-se exclusivamente à execução das ações previstas nos contratos.

Transferências dependem de relatórios de execução

A transferência dos montantes será efetuada mediante a apresentação e aprovação de relatórios de execução física e financeira.

Este procedimento permitirá acompanhar a aplicação dos recursos e verificar o cumprimento das competências delegadas.

Com estes contratos, o Município procura reforçar a prevenção, a capacidade de resposta e a cooperação institucional na área da Proteção Civil.

(Fonte: Nota de Imprensa do Município de Proença-a-Nova)