Proença-a-Nova coloca em discussão pública plano de reabilitação urbana para 40 aldeias

O Município de Proença-a-Nova deu início ao período de discussão pública do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU), um instrumento que abrange 40 aldeias do concelho e que pretende promover a recuperação do património edificado, a melhoria dos espaços públicos e a revitalização destes núcleos rurais.

O processo arrancou a 9 de junho, na sequência da publicação do Edital n.º 650/2026 em Diário da República, e decorre durante 20 dias úteis, permitindo à população apresentar sugestões, observações ou pedidos de esclarecimento.

Quarenta aldeias abrangidas pelo plano

As Áreas de Reabilitação Urbana propostas incluem as localidades de Amoreira, Braçal, Caniçal Cimeiro, Caniçal Fundeiro, Carvalhal, Casa Nova, Casal da Ribeira, Casal d’Ordem, Casalinho, Castanheira, Eiras, Esfrega, Espinho Grande, Espinho Pequeno, Ferraria, Fróia, Galisteu Fundeiro, Galisteu Cimeiro, Labrunhal Fundeiro, Lameira d’Ordem, Lameira Martins, Maljoga, Monte Barbo, Monte Fundeiro, Murteira, Naves, Palhota, Pedras Brancas, Pergulho, Pernadas, Redonda, Relva da Loiça, Ripanço, Serimogão, Sesmos, Souto, Vale Canhestro, Vale de Água e Venda.

Segundo o município, estas aldeias foram identificadas como prioritárias devido à necessidade de requalificação do edificado, reforço das infraestruturas, valorização dos espaços públicos e preservação do património arquitetónico e cultural.

Objetivo é revitalizar os núcleos rurais

O Programa Estratégico de Reabilitação Urbana define uma estratégia integrada para combater a degradação física e social de muitas destas localidades.

Entre as medidas previstas estão a promoção da acessibilidade, o apoio técnico e fiscal aos proprietários, a salvaguarda da memória arquitetónica e a criação de condições para uma revitalização sustentável do território.

O documento contempla ainda incentivos municipais e benefícios fiscais associados às Áreas de Reabilitação Urbana, enquadrados no Regime Jurídico da Reabilitação Urbana.

População pode apresentar contributos

Durante o período de discussão pública, os interessados podem consultar o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana e os respetivos perímetros urbanos de cada aldeia na Divisão de Obras, Planeamento Urbano, Ambiente e Cadastro, nos dias úteis, entre as 09h00 e as 16h00, bem como através do portal do Município de Proença-a-Nova.

As participações deverão ser dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal e podem ser entregues presencialmente, enviadas por correio ou submetidas por via eletrónica.

(Fonte: Nota de Imprensa da Câmara Municipal de Proença-a-Nova)