Popeye e Tintin passam a domínio público nos Estados Unidos em 2025

O mesmo acontece com algumas obras canónicas de autores consagrados como Ernest Hemingway, William Faulkner, John Steinbeck ou Virginia Woolf, cujos direitos de autor, que têm uma proteção de 95 anos a partir do ano da sua primeira publicação, irão expirar naquele país.

No ano passado, a versão original da personagem do Rato Mickey deixou de estar protegida pelos direitos de autor e, desde então, a presença deste ícone da Disney no domínio público tem vindo a aumentar.

Popeye (o marinheiro) com os seus antebraços protuberantes, a sua fala arrastada e a sua propensão para as lutas, foi criado pelo cartunista norte-americano E.C. Segar e fez a sua primeira aparição numa tira do jornal Thimble Theater em 1929, proferindo as suas primeiras palavras, “’Ja think I’m a cowboy?” quando lhe perguntaram se era marinheiro. O que inicialmente deveria ter sido uma aparição única tornou-se permanente, e a tira passaria a chamar-se “Popeye”.

Todavia, tal como aconteceu com o Rato Mickey no ano passado e com o Ursinho Pooh em 2022, apenas a versão mais antiga pode ser reutilizada.

Este filme teve uma receção inicial morna, e o mesmo aconteceu com “As Aventuras de Tintin”, do realizador Steven Spielberg, em 2011, apesar de a banda desenhada sobre o rapaz repórter, criação do artista belga Hergé, ter sido uma das mais populares na Europa durante grande parte do século XX.

O adolescente de traços simples, com pontos nos olhos e franja levantada como uma onda do mar, apareceu pela primeira vez num suplemento do jornal belga Le Vingtième Siècle e tornou-se uma publicação semanal.

A banda desenhada também surgiu pela primeira vez nos Estados Unidos em 1929. As suas cores vivas características – incluindo o cabelo arruivado de Tintin – só apareceram anos mais tarde e podem, tal como os espinafres do Popeye, ser objeto de disputas legais.

Na verdade, em grande parte do mundo, Tintin só se tornará propriedade pública 70 anos após a morte do seu criador, em 1983.

Em Portugal, também se aplica esse prazo legal: as obras entram no domínio público 70 após a morte do autor, o que significa que, no dia 01 de janeiro de 2025, vão tornar-se públicas as obras criadas por pessoas que morreram em 1954.