Plano de Emergência de PROENÇA-A-NOVA em consulta pública

O Município de Proença-a-Nova abre, esta quinta-feira, dia 5 de fevereiro, o período de consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Proença-a-Nova, cuja proposta estará disponível para consulta em formato digital, no site oficial do Município, e presencialmente no edifício dos Paços do Concelho.

Esta fase do processo permite a participação ativa de cidadãos, entidades e empresas nos processos de decisão, através da apresentação de contributos considerados relevantes para a prossecução dos objetivos do plano. Assim, é reforçada a dimensão participativa e colaborativa deste instrumento fundamental de planeamento.

Os interessados poderão apresentar observações e sugestões até ao dia 19 de março de 2026, devendo as mesmas ser devidamente fundamentadas e acompanhadas da identificação completa do respetivo subscritor. Para o efeito, deverá ser preenchida a Ficha de Participação, disponível no site do Município. As participações podem ser remetidas por correio eletrónico para protecaocivil@cm-proencanova.pt, entregues presencialmente no Serviço Municipal de Proteção Civil ou enviadas por correio postal para a morada Avenida do Colégio, 6150-401 Proença-a-Nova.

O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Proença-a-Nova é um documento elaborado pela Câmara Municipal de Proença-a-Nova, ajustado às especificidades do território, que define as orientações relativas ao modo de atuação dos diversos organismos, serviços e estruturas envolvidas em operações de Proteção Civil.

Este instrumento estratégico visa reforçar a capacidade de resposta do concelho em situações de acidente grave ou catástrofe, assegurando uma atuação coordenada e eficaz, bem como uma mais célere reposição da normalidade.

Concluído o período de consulta pública, será elaborado um relatório com os contributos recolhidos. Após análise, os mesmos poderão ser integrados no documento final, que seguirá para emissão de parecer pela Comissão Municipal de Proteção Civil e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Depois de obtidos os pareceres favoráveis, o plano será submetido à aprovação da Assembleia Municipal de Proença-a-Nova, culminando com a respetiva publicação em Diário da República.

(Fonte: Nota de Imprensa da Câmara Municipal de Proença-a-Nova)