Termos e Condições

1. Objeto do Contrato

Este documento estabelece os termos e condições que regem a prestação de serviços pela FLUXMEDIA aos utilizadores autenticados no seu site.

2. Definições

a) Autenticação: Processo que permite o acesso aos serviços do site, seja através de credenciais geridas pela FLUXMEDIA ou por sistemas de autenticação de terceiros autorizados.
b) Utilizador: Pessoa que realizou a autenticação e que pode ser identificada através das credenciais fornecidas.
c) Site: Páginas eletrónicas alojadas no domínio radioflux.pt ou em subdomínios desse domínio, sob responsabilidade da Rádio FLUXMEDIA.

3. Registo e Autenticação

O acesso aos serviços do site pode requer autenticação do utilizador. Ao utilizar credenciais de sistemas de autenticação de terceiros, o utilizador aceita os termos e condições desses sistemas.

4. Privacidade e Responsabilidade pela Informação

Ao registar-se no site, o utilizador consente a recolha e tratamento dos seus dados pessoais, de acordo com a legislação de proteção de dados pessoais e a Política de Privacidade da FLUXMEDIA.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

Os materiais, conteúdos e software do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Qualquer utilização sem autorização prévia por escrito é proibida.

Os utilizadores que introduzirem conteúdo no site (comentários, opiniões, vídeos, ficheiros, entre outros) concedem à FLUXMEDIA uma autorização para explorar esse conteúdo sem limitação temporal ou territorial.

6. Segurança

Qualquer tentativa de modificação, acesso não autorizado ou ato que comprometa a integridade do site é estritamente proibida. A FLUXMEDIA reserva-se ao direito de tomar medidas para garantir a segurança do site.

7. Conduta Geral do Utilizador

O utilizador deve utilizar o site de forma responsável, sem prejudicar terceiros ou a própria FLUXMEDIA. A FLUXMEDIA pode remover conteúdos considerados impróprios, como os que violem direitos humanos, promovam discriminação, violência ou desrespeitem a lei.

8. Responsabilidade Geral do Utilizador

O utilizador é o único responsável pelos conteúdos que disponibiliza no site e deve obter todas as autorizações necessárias para publicação de materiais protegidos por direitos de autor ou outros direitos.

9. Direitos de Gestão da Rádio FLUX

A FLUXMEDIA tem o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer parte do site sem aviso prévio, incluindo serviços, funcionalidades e URL’s.

10. Limitação de Responsabilidade

A FLUXMEDIA não se responsabiliza por interrupções, erros, ataques informáticos ou outros problemas que possam afetar o funcionamento do site. O utilizador assume os riscos associados ao uso do site.

11. Links

A FLUXMEDIA não se responsabiliza por conteúdos de sites de terceiros para os quais existam links no seu site, nem pela legalidade ou segurança dessas páginas.

12. Alterações aos Termos e Condições

A FLUXMEDIA pode alterar os presentes termos e condições a qualquer momento. Caso haja alterações significativas, os utilizadores serão notificados por e-mail e poderão cancelar as suas contas se não concordarem com as novas condições.

13. Comunicações

As comunicações serão enviadas para o e-mail associado à conta do utilizador e consideram-se entregues no dia do envio.

14. Disposições Finais

Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos sobre estes termos e condições, entre em contacto com a FLUXMEDIA através da página de contacto no site.