Oleiros transfere competências para freguesias com financiamento de 560 mil euros por ano

O Oleiros concluiu, durante o mês de março, a transferência de competências para as dez Juntas de Freguesia do concelho, no âmbito do mandato autárquico 2025-2029.

A medida formaliza a descentralização de várias responsabilidades da Câmara Municipal para os órgãos locais, reforçando a gestão de proximidade.

Limpeza e espaços verdes entre as principais competências

Os acordos estabelecem a transferência de competências em áreas como:

• Limpeza de vias e espaços públicos
• Gestão e manutenção de espaços verdes

As sessões de assinatura decorreram no Salão Nobre dos Paços do Concelho, num processo que reforça a articulação entre os diferentes níveis da administração local.

Município transfere 560 mil euros anuais

No total, a autarquia irá transferir 560 mil euros por ano para as freguesias, garantindo os meios necessários para a execução das novas responsabilidades.

Aposta na proximidade e eficiência dos serviços

À semelhança de mandatos anteriores, o objetivo passa por assegurar que a gestão do território seja feita por entidades mais próximas das populações.

O município destaca que esta estratégia pretende melhorar a eficiência dos serviços públicos, promovendo uma resposta mais rápida e ajustada às necessidades locais.

(Fonte: Nota de Imprensa da Câmara Municipal de Oleiros)