Oleiros apoia esterilização de cães e gatos durante 2026

O Município de Oleiros mantém em curso a campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia. A medida abrange procedimentos realizados durante o ano de 2026 em animais pertencentes a residentes no concelho.

O apoio está limitado a um animal por agregado familiar. As candidaturas podem ser apresentadas até 31 de dezembro, embora a atribuição dependa da verba disponível e da ordem de entrada dos pedidos.

Reembolsos variam entre 25 e 77 euros

Os valores máximos de reembolso definidos pelo Município são:

• 77 euros para a esterilização de cadelas;
• 45 euros para a esterilização de cães;
• 51 euros para a esterilização de gatas;
• 25 euros para a esterilização de gatos.

Quando o custo do procedimento ultrapassar estes valores, a diferença fica a cargo do detentor do animal. A campanha dispõe de uma dotação global de cinco mil euros.

Apenas são elegíveis esterilizações realizadas, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2026, em clínicas veterinárias localizadas nos municípios que integram a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa.

Quais são os requisitos?

O animal deve estar identificado eletronicamente, com o registo atualizado no Sistema de Informação de Animais de Companhia. No caso dos cães, é também necessária vacinação antirrábica válida.

O pedido deve incluir, entre outros elementos:

• Formulário de candidatura;
• Certidão de domicílio fiscal;
• Documento de Identificação do Animal de Companhia;
• Declaração de esterilização emitida através do SIAC;
• Fatura e recibo em nome do requerente;
• Comprovativo de IBAN;
• Certidões de situação contributiva e tributária regularizadas.

Todos os documentos devem apresentar a mesma identificação do requerente. As despesas com medicação, deslocações ou acompanhamento após a cirurgia não estão abrangidas pelo apoio.

Como apresentar a candidatura?

O pedido pode ser entregue presencialmente na secretaria da Câmara Municipal de Oleiros ou enviado para o endereço geral@cm-oleiros.pt, com o assunto “Campanha de Esterilização 2026”.

As normas da campanha e o formulário de candidatura estão disponíveis no portal do Município.

A iniciativa pretende promover o controlo reprodutivo e o bem-estar dos animais, prevenindo ninhadas indesejadas, situações de abandono e o aumento do número de animais errantes.

(Fonte: Nota de Imprensa do Município de Oleiros)