OLEIROS acolhe debate sobre florestas e legislação

Oleiros será palco, no dia 15 de dezembro, do VIII Debate “Florestas e Legislação – Oito anos depois dos incêndios de 2017: lições aprendidas e oportunidades perdidas”, promovido pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJ/FDUC). A iniciativa terá lugar na Casa da Cultura de Oleiros, entre as 10h00 e as 18h00.

Integrado no projeto de investigação institucional do IJ/FDUC, o debate foi organizado para promover uma reflexão aprofundada sobre a evolução das políticas públicas, a legislação florestal e as estratégias de prevenção e gestão do território após os incêndios de 2017.
Com o apoio do Município de Oleiros, o encontro irá reunir académicos, decisores públicos, técnicos, profissionais do setor e representantes de diversas entidades nacionais e locais.

Ao longo do dia, serão discutidos os principais desafios que persistem na gestão florestal, assim como os progressos registados nos últimos oito anos. O objetivo central passa por identificar lições aprendidas, avaliar a eficácia das medidas aplicadas e reconhecer oportunidades que possam ter sido perdidas no processo de reforma e na resposta às vulnerabilidades expostas pelos incêndios.

A sessão de abertura está marcada para as 10h00 e contará com intervenções de Maria João Antunes (Conselho Coordenador do IJ), Miguel Marques (Presidente da Câmara Municipal de Oleiros), Miguel Mauro (Juiz Presidente da Comarca de Castelo Branco) e do Secretário de Estado das Florestas (a confirmar).

Painéis do debate

• 1.º painel (10h30–11h45)
  Moderado por Dulce Lopes, irá abordar os programas sub-regionais de gestão de fogos rurais, com intervenções de Maria João Gomes (AGIF), Fernanda Paula Oliveira (IJ) e Miguel Almeida (ADAI).

• 2.º painel (11h45–13h00)
  Moderado por Carlos Oliveira, contará com contributos de Dulce Lopes e João Cadete (IJ), António Caetano (Comissão de Melhoramentos do Esteiro), Anabela Martins (Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra) e Alexandra Aragão (IJ).

• 3.º painel (14h30)
  Moderado por Maria João Antunes, inclui apresentações de Gustavo Amadeu Rodrigues Santos, Catarina Castro e Matilde Lavouras (todos do IJ).

• 4.º painel (16h15–17h45)
  Moderado por Matilde Lavouras, contará com um representante do Ministério da Agricultura (a confirmar), além de intervenções de Maria João Antunes, Carlos Oliveira (Juiz Desembargador do TRC e Juiz Presidente da Comarca de Coimbra), Dulce Lopes e Daniela León (IJ).

A realização do debate em Oleiros reforça o compromisso de aproximar a produção científica das necessidades reais das comunidades e dos agentes que atuam no território. A participação será gratuita.

(Fonte: Nota de Imprensa da Câmara Municipal de Oleiros)