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O Município de Proença-a-Nova abriu um novo concurso para vender quatro lotes habitacionais na Quinta de São Bartolomeu, em Portela da Lameira, na União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira. As candidaturas decorrem até 23 de fevereiro de 2027, com preços entre 12 692,11 e 16 755,19 euros.
A abertura do procedimento foi aprovada pelo executivo municipal a 6 de outubro, no âmbito do Regulamento Municipal de Alienação de Lotes para Promover a Fixação de Pessoas no Concelho.
Os terrenos têm áreas entre 557,40 e 1010,70 metros quadrados. Os valores anunciados para cada lote são os seguintes:
| Lote | Área indicada | Preço |
|---|---|---|
| 2 | Cerca de 1000 m² | 16 755,19 € |
| 3 | Cerca de 1000 m² | 16 659,29 € |
| 4 | 557,40 m² | 12 692,11 € |
| 5 | 601,00 m² | 13 082,91 € |
Em todos os lotes é permitida a construção de uma habitação com dois pisos acima do solo e um piso em cave, com estacionamento no interior do terreno para dois veículos ligeiros.
Segundo o Município, a aquisição inclui os estudos e o projeto de arquitetura, bem como as infraestruturas de abastecimento de água e saneamento.
Os interessados devem depositar uma caução de 500 euros no ato da inscrição. As candidaturas podem ser apresentadas através dos Serviços Online do Município, mediante registo prévio, ou presencialmente no Balcão Único de Atendimento da Câmara Municipal.
Existe também a possibilidade de envio por carta registada com aviso de receção, dirigida à Avenida do Colégio, s/n, 6150-401 Proença-a-Nova.
O formulário está disponível na página de regulamentos do Município. A abertura das propostas realiza-se em ato público a 24 de fevereiro de 2027, às 09h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
Os compradores têm de iniciar a construção até 18 meses após a escritura pública de compra e venda e concluir a obra no prazo máximo de 36 meses, contado a partir da mesma data.
Os lotes e as construções ficam sujeitos a uma cláusula de inalienabilidade durante dez anos.
O regulamento pode ser consultado no site municipal e na Unidade Jurídica da Câmara, em dias úteis, das 09h00 às 12h30 e das 13h30 às 17h00.
(Fonte: Nota de Imprensa do Município de Proença-a-Nova)
Escrito por PC
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