CCDR Centro pede rapidez na reprogramação do Centro 2030 em Bruxelas

A aprovação da reprogramação extraordinária do Centro 2030 e a negociação dos fundos europeus para 2028–2034 estiveram no centro das reuniões de José Ribau Esteves em Bruxelas, entre 12 e 14 de outubro. O presidente da CCDR Centro reuniu com Raffaele Fitto, António Costa e representantes do Comité das Regiões, durante a Semana Europeia das Cidades e Regiões.

Segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, o vice-presidente da Comissão Europeia, Raffaele Fitto, comprometeu-se a decidir rapidamente sobre a proposta de reprogramação extraordinária, após a sua entrega pelos serviços da Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO).

Centro 2030 prepara nova reprogramação para 2027

A CCDR Centro considera a reprogramação extraordinária uma componente importante da estratégia para cumprir o objetivo de execução de 2026, associado à regra N+3.

O assunto foi também discutido com a equipa da DG REGIO responsável por programas portugueses de fundos europeus. Nessa reunião, Ribau Esteves apresentou as linhas gerais e o calendário de uma reprogramação mais profunda do Centro 2030, a submeter à Comissão Europeia no primeiro trimestre de 2027.

Esta segunda revisão pretende adaptar o programa às condições socioeconómicas de Portugal e da Europa e propor alterações regulamentares que facilitem a gestão e a execução dos apoios.

Futuro da Política de Coesão em discussão

Na reunião com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, foram abordados a negociação do Quadro Financeiro Plurianual 2028–2034, o alargamento da União Europeia e os desafios da CCDR Centro.

A continuidade da Política de Coesão e a participação das regiões na gestão direta dos fundos dominaram os encontros com a presidente do Comité das Regiões, Kata Tutto, e com Vasco Cordeiro, presidente da comissão COTER daquele organismo.

Ribau Esteves reuniu ainda com o embaixador Pedro Costa Pereira e a equipa de conselheiros da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia. Os contactos incluíram a estratégia portuguesa para o próximo quadro financeiro e o futuro programa regional do Centro.

A deslocação contemplou também a abertura do Ponto de Contacto da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria junto das instituições europeias, no Brussels Office IrRADIARE.

Ribau Esteves propõe apoios à mobilidade nos territórios menos povoados

Num debate sobre a relação entre mobilidade e atratividade dos territórios, o presidente da CCDR Centro apresentou três propostas:

• Reforçar os recursos financeiros e a autonomia dos municípios e das comunidades intermunicipais para organizar transportes públicos adaptados a cada território;
• Integrar os custos de mobilidade dos trabalhadores na estrutura de custos das entidades empregadoras públicas e privadas, assegurando a sua cobertura pelos rendimentos do trabalho;
• Criar um critério de coesão territorial na distribuição dos fundos europeus da competitividade, para apoiar despesas de deslocação de trabalhadores residentes em áreas de menor densidade, sobretudo quando os transportes públicos são inexistentes ou insuficientes.

O responsável defendeu que o acesso a serviços e ao emprego é essencial para permitir às pessoas permanecer nos territórios onde desejam viver.

No balanço da deslocação, Ribau Esteves afirmou que “esta viagem foi muito produtiva para a boa gestão dos dossiers e dos interesses da Região Centro” e anunciou a continuidade dos contactos.

(Fonte: Nota de Imprensa da CCDR Centro)