Castelo Branco abre candidaturas a apoios para creches e refeições

As famílias residentes no concelho de Castelo Branco podem candidatar-se aos apoios municipais para creches e refeições escolares entre 1 de setembro e 2 de outubro. As medidas vigoram durante o ano letivo 2026/2027 e exigem renovação anual.

Integrados no Programa de Apoio à Família, os auxílios destinam-se a reduzir as despesas familiares com a primeira infância, a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico.

Apoio às creches pode chegar aos 150 euros mensais

O auxílio à frequência de creches abrange crianças entre os cinco e os 36 meses que residam com os requerentes no concelho de Castelo Branco.

A comparticipação pode atingir 150 euros mensais por criança e aplica-se à frequência de creches dos setores público, privado e solidário. O apoio destina-se às crianças que não estejam abrangidas pelo programa nacional de gratuitidade das creches.

Refeições apoiadas até ao 4.º ano

O Município mantém também a comparticipação nas refeições escolares das crianças do ensino pré-escolar e dos alunos do 1.º ciclo, até ao 4.º ano.

A medida abrange estabelecimentos das redes pública, privada e de Instituições Particulares de Solidariedade Social. O apoio pode corresponder à isenção total ou parcial do valor das refeições, de acordo com as condições previstas no regulamento municipal.

Como apresentar a candidatura

Os pedidos e as renovações podem ser apresentados:

• Na Plataforma de Apoio ao Munícipe;
• Através da aplicação móvel do Município;
• Presencialmente no Balcão Único de Atendimento da Câmara Municipal de Castelo Branco.

Depois de aprovada a candidatura, a plataforma permite entregar os recibos das creches e refeições e acompanhar o estado do processo.

Documentos necessários

De acordo com a informação municipal, a candidatura deve ser acompanhada pelos seguintes documentos:

• Documento de identificação dos requerentes;
• Certidão de nascimento ou comprovativo do registo da criança;
• Comprovativo do domicílio fiscal;
• Declaração que comprove a composição do agregado familiar;
• Comprovativo de matrícula no respetivo ano e nível de ensino;
• Comprovativo do IBAN, com identificação do titular.

Mais informações podem ser solicitadas através do endereço servicos.educativos.afamilia@cm-castelobranco.pt.

(Fonte: Nota de Imprensa do Município de Castelo Branco)