Apoios à redução da densidade florestal têm candidaturas abertas

Os proprietários e gestores de espaços florestais do concelho da Sertã podem candidatar-se, até 22 de setembro, ao apoio destinado à redução de densidades excessivas em povoamentos resultantes de regeneração natural.

O Aviso n.º 01/C.3.2.5/2026, integrado no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, disponibiliza uma dotação específica de seis milhões de euros para os concelhos abrangidos pela declaração de calamidade após a tempestade Kristin.

Apoio pode atingir 90% do investimento

O financiamento é atribuído através de uma subvenção não reembolsável, não tendo de ser devolvido pelos beneficiários.

A comparticipação pode chegar a 90% do investimento considerado elegível, dependendo da tipologia do candidato e da localização da intervenção.

Cada candidatura deve representar um investimento mínimo de cinco mil euros e abranger uma área contínua com, pelo menos, 0,5 hectares.

Os trabalhos propostos devem apresentar coerência técnica e cumprir as condições estabelecidas no aviso.

Medida abrange povoamentos com idade até 15 anos

O programa destina-se a intervenções em povoamentos florestais provenientes de regeneração natural e com idade máxima de 15 anos.

A medida pretende corrigir situações de densidade excessiva, melhorando a estrutura, a vitalidade e a capacidade de desenvolvimento das árvores.

Entre os objetivos estão ainda o aumento da resistência das florestas às alterações climáticas, a promoção da biodiversidade e a valorização dos serviços prestados pelos ecossistemas.

Quais são os trabalhos elegíveis

As operações apoiadas podem incluir:

• abate seletivo de árvores;
• controlo da vegetação espontânea;
• podas de formação;
• desramações;
• destroçamento ou estilhaçamento de sobrantes;
• abertura e manutenção da rede viária florestal;
• manutenção da rede divisional florestal.

As intervenções devem ser devidamente justificadas e ajustadas às características da área abrangida.

Candidaturas terminam às 17h00 de 22 de setembro

Os pedidos devem ser submetidos eletronicamente através do Balcão dos Fundos para a Agricultura.

O prazo termina às 17h00 do dia 22 de setembro.

Antes da candidatura, os interessados devem garantir que têm o registo atualizado no Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas e que as áreas de intervenção estão corretamente identificadas no Sistema de Identificação Parcelar.

Gabinete municipal presta esclarecimentos

A documentação aplicável inclui o Aviso n.º 01/C.3.2.5/2026 e a Orientação Técnica n.º 38/2026, disponíveis nos canais oficiais do PEPAC.

Os proprietários e gestores florestais podem ainda contactar o Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico da Câmara Municipal da Sertã através do telefone 274 600 300 ou do endereço gade@cm-serta.pt.

(Fonte: Nota de Imprensa do Município da Sertã)