AIGP 2.0 da Sertã avança após tempestade Kristin e prevê apoios até 1.500 euros por hectare

A Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) 2.0 da Sertã foi oficialmente constituída no passado dia 26 de maio, integrando o conjunto de territórios abrangidos pelas medidas extraordinárias criadas na sequência dos danos provocados pela tempestade Kristin. O objetivo passa por acelerar a recuperação das áreas florestais afetadas e reduzir o risco de incêndio rural através de intervenções coordenadas de gestão da paisagem.

A nova AIGP será acompanhada por Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), cuja candidatura ao financiamento será apresentada pelo Município da Sertã junto do Fundo Ambiental.

Limpeza das áreas florestais torna-se prioridade

A tempestade Kristin provocou danos significativos em extensas manchas florestais do concelho, deixando grandes quantidades de árvores derrubadas e material lenhoso espalhado pelo terreno.

Perante este cenário, torna-se fundamental remover os materiais resultantes da intempérie, reduzindo a carga combustível acumulada e minimizando o risco de incêndios durante os próximos meses.

De acordo com o regime excecional aprovado pelo Governo, as operações incluem o corte, remoção, transporte e encaminhamento do material lenhoso para locais de deposição, valorização ou trituração, abrangendo tanto madeira com valor comercial como sobrantes florestais.

Trabalhos devem arrancar até 1 de junho

A legislação estabelece que os trabalhos de limpeza devem iniciar-se até ao dia 1 de junho. Nas zonas consideradas prioritárias, nomeadamente áreas próximas de aldeias e faixas confinantes com estradas, é recomendável que as intervenções estejam concluídas até ao final do mesmo mês.

Para incentivar a execução destas operações, foi criado um apoio financeiro destinado aos proprietários e produtores florestais afetados pela tempestade Kristin.

Apoio pode chegar aos 1.500 euros por hectare

O apoio financeiro pode atingir os 1.500 euros por hectare, variando de acordo com a gravidade dos danos registados em cada parcela florestal.

Podem candidatar-se os proprietários e produtores florestais cujos terrenos apresentem uma área afetada igual ou superior a 26%.

Para beneficiar deste apoio, os interessados devem registar-se na Plataforma Suporte Emergência (PSE) do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), manifestar a intenção de proceder à limpeza dos terrenos e concluir os trabalhos dentro dos prazos definidos.

Registo no BUPi é fundamental

O processo exige a georreferenciação das parcelas florestais afetadas, pelo que os terrenos devem estar previamente registados no BUPi.

Os proprietários que ainda não tenham efetuado esse registo podem agendar atendimento junto da Câmara Municipal da Sertã ou do Balcão BUPi para regularizar a situação.

Município poderá intervir após 30 de junho

A autarquia alerta ainda que, caso os proprietários não efetuem o registo na plataforma do ICNF nem procedam à limpeza das áreas afetadas até 30 de junho, o Município poderá avançar com intervenções em zonas consideradas prioritárias.

Estas ações poderão incidir sobretudo nas áreas de proteção às aldeias e nas faixas junto às estradas municipais, podendo incluir a remoção do material lenhoso através de hasta pública ou a contratação de serviços especializados para a execução dos trabalhos.

AIGP abrange quase todo o concelho

A constituição da AIGP 2.0 da Sertã e das respetivas Operações Integradas de Gestão da Paisagem foi previamente submetida a discussão pública e apresentada à população numa sessão aberta realizada a 14 de maio, no Salão da Assembleia Municipal da Sertã.

A nova área de intervenção abrange praticamente todas as freguesias do concelho. A exceção é a União de Freguesias de Ermida e Figueiredo, que continua integrada na AIGP 1.0, situação que não dispensa os proprietários da realização do registo junto do ICNF para acesso aos apoios disponíveis.

(Fonte: Nota de Imprensa da Câmara Municipal da Sertã)