Vila de Rei valida mais de 300 mil euros em apoios para habitações afetadas pela Tempestade Kristin

O Município de Vila de Rei concluiu a análise das candidaturas apresentadas ao programa de apoio à recuperação de habitações danificadas pela Tempestade Kristin, tendo validado um total de 302.966,54 euros em apoios.

O processo envolveu centenas de pedidos e permitiu apoiar dezenas de famílias afetadas pelos prejuízos provocados pelo fenómeno meteorológico que atingiu o concelho.

Foram apresentadas 231 candidaturas

Ao programa foram submetidas 231 candidaturas, correspondentes a um valor global solicitado de 1.290.679,30 euros.

Após a avaliação técnica dos processos e de acordo com os critérios definidos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, foram aprovadas 134 candidaturas. As restantes 97 acabaram por ser indeferidas ou retiradas pelos próprios requerentes.

No conjunto das candidaturas aprovadas, os munícipes solicitaram apoios num total de 711.849,97 euros.

Apenas danos diretamente relacionados com a tempestade foram considerados

Depois da verificação técnica dos prejuízos apresentados, o Município validou 302.966,54 euros como elegíveis para apoio, considerando exclusivamente os danos diretamente associados à passagem da Tempestade Kristin.

O montante remanescente, de 408.883,43 euros, não foi aceite por não cumprir os critérios definidos para atribuição destes apoios.

As candidaturas entretanto validadas foram remetidas para apreciação da CCDR Centro, entidade responsável pela análise final e decisão definitiva sobre a atribuição das verbas.

Mais de 285 mil euros já chegaram aos beneficiários

Segundo os dados divulgados pela autarquia, das 134 candidaturas aprovadas e enviadas para validação final, 128 já receberam os respetivos apoios.

O valor pago até ao momento ascende a 285.310,05 euros.

Motivos para os indeferimentos

As 96 candidaturas indeferidas representavam um montante global de 578.829,33 euros.

Entre os principais motivos para a não aprovação encontram-se situações relacionadas com imóveis que não correspondiam a habitação própria e permanente, anexos ou construções de apoio, desistências apresentadas pelos requerentes e casos em que os prejuízos já tinham sido compensados através de contratos de seguro.

Município destaca rigor na análise dos processos

O presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, Paulo César Luís, sublinha que o processo exigiu uma análise detalhada de todas as candidaturas apresentadas.

Segundo o autarca, desde os primeiros momentos após a tempestade, o Município procurou acompanhar as populações afetadas, prestando apoio técnico e esclarecimento aos munícipes durante todo o processo.

A autarquia recorda ainda que os beneficiários que possuam seguro habitacional e tenham recebido indemnizações das respetivas seguradoras devem comunicar essa situação à CCDR Centro. O objetivo é garantir a correta articulação dos apoios e evitar eventuais situações que possam obrigar à devolução de verbas ou originar processos de contraordenação.

(Fonte: Nota de Imprensa do Município de Vila de Rei)