VILA DE REI recebeu apresentação do Estudo do Programa de Valorização do Interior

O Salão Nobre da Câmara Municipal de Vila de Rei acolheu, a 14 de novembro, a apresentação do “Estudo sobre a Implementação e Impactos do Programa de Valorização do Interior (PVI)”, promovida pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C). A sessão reuniu representantes do Governo, entidades regionais e autarcas, que analisaram os principais resultados e recomendações deste programa orientado para os territórios de baixa densidade.

O Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, Paulo César Luís, destacou o papel estratégico do concelho no contexto da coesão territorial, sublinhando que a competitividade do país depende da competitividade de todo o território. Entre as preocupações apontadas, mencionou as falhas existentes na cobertura de comunicações e internet, “um serviço básico” essencial para fixar população e empresas.

O autarca solicitou ainda apoio ao Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, para acelerar a recuperação dos danos provocados pela depressão Cláudia, que afetou estradas, açudes, praias fluviais, passadiços e outras infraestruturas turísticas. Um caderno de encargos com o levantamento das necessidades será enviado ao Governo.

Silvério Regalado reforçou que a prioridade é transformar conclusões em medidas concretas, defendendo políticas públicas mais próximas do território e sublinhando o papel decisivo das autarquias na resposta às necessidades locais. O governante apontou também os constrangimentos do concurso do 5G como exemplo de decisões que continuam a penalizar vários concelhos do interior.

A Presidente da AD&C, Cláudia Joaquim, salientou a relevância simbólica de apresentar o estudo num concelho de baixa densidade, reforçando a importância de envolver agentes regionais na discussão sobre a coesão territorial.

As conclusões do estudo foram debatidas numa mesa-redonda moderada por Duarte Rodrigues, Vice-Presidente da AD&C, com intervenções de representantes das CCDR, municípios e comunidades intermunicipais. O trabalho apresentado incluiu análise documental, estatística e auscultação de entidades locais para avaliar resultados, impactos e dinâmicas territoriais decorrentes do PVI e da Estratégia Comum de Desenvolvimento do Território (ECDT).

O estudo identificou constrangimentos, fatores de sucesso e boas práticas internacionais, dando origem a recomendações para a revisão do PVI, melhoria do sistema de monitorização e redefinição dos critérios de identificação dos territórios de baixa densidade.

A sessão foi encerrada pelo Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, que destacou que os resultados apresentados representam “um marco importante” no caminho para combater desigualdades, afirmando que “o interior não é um problema, é uma oportunidade”.

(Fonte: Nota de Imprensa da Câmara Municipal de Vila de Rei)