Vila de Rei canaliza quase 100 mil euros em medidas excecionais após tempestade

O Executivo Municipal de Vila de Rei aprovou, na reunião ordinária de 20 de fevereiro, um conjunto de medidas excecionais para fazer face aos prejuízos provocados pela tempestade Kristin, que levou à declaração do estado de calamidade no concelho.

O pacote de apoios, que totaliza 97.848,49 euros, visa dar resposta imediata às necessidades mais urgentes da população, apoiar a recuperação de infraestruturas afetadas e mitigar os impactos sociais e económicos da intempérie.

Isenção de taxas e apoio direto às famílias

Entre as medidas transversais destaca-se a isenção total da faturação de janeiro relativa ao abastecimento de água, saneamento, resíduos sólidos e restantes taxas associadas. Esta medida representa um impacto estimado de cerca de 40 mil euros, traduzindo-se num alívio imediato para famílias e empresas.

No apoio às famílias, foi ainda aprovada a isenção do pagamento das refeições escolares para alunos do 2.º ciclo do Ensino Básico ao Ensino Secundário até ao final do ano letivo, num valor estimado de 12.600 euros.

Reforço ao associativismo e IPSS

O associativismo local beneficiará de um reforço extraordinário até perfazer 1.000 euros por associação com sede no concelho, destinado a despesas de manutenção, reparações ou reposição de equipamentos danificados, num montante global previsto de 12.350 euros.

No que respeita às Instituições Particulares de Solidariedade Social, foi aprovado um apoio de 5.000 euros por IPSS para aquisição de geradores, garantindo a continuidade dos serviços essenciais em caso de falha energética. A Santa Casa da Misericórdia de Vila de Rei receberá 10.000 euros, atendendo à sua dimensão e número de respostas sociais. O valor global estimado é de 30.000 euros.

Suspensão de rendas em espaços municipais

Ao nível do tecido económico local, foi determinada a suspensão temporária dos contratos de arrendamento dos Gabinetes Empresariais, do Espaço Empresarial n.º 5 do CIES – Centro de Instalação de Empresas e Serviços e do Museu da Geodesia, com isenção de rendas até à reposição das condições normais de funcionamento.

O impacto estimado, considerando quatro meses, é de 2.898,49 euros.

Redistribuição interna de recursos

O montante global será assegurado através da reafectação de verbas inicialmente previstas para eventos culturais que foram cancelados, como o Desfile de Carnaval, o Festival das Sopas e Petiscos, o Festival Gastronómico do Bacalhau, o Mercado Medieval e o Festival Rock na Vila.

O Presidente da Câmara Municipal, Paulo César Luís, sublinha que estas decisões refletem “uma opção responsável e orientada para o interesse público”, privilegiando a resposta às necessidades emergentes da população e à recuperação do território.

Com estas medidas, o Município pretende reforçar a capacidade de resposta numa fase crítica, assegurando apoio direto às famílias, instituições e economia local, promovendo uma recuperação célere e sustentada após os efeitos da tempestade Kristin.

(Fonte: Nota de Imprensa da Câmara Municipal de Vila de Rei)