Sertã aprova OIGP 2.0 para remover madeira afetada pela tempestade Kristin

A Sertã aprovou a Operação Integrada de Gestão da Paisagem da AIGP 2.0, destinada a apoiar a remoção de material lenhoso afetado pela tempestade Kristin e a reduzir o risco de incêndios rurais no concelho.

A reunião conjunta decorreu a 14 de maio, no Salão da Assembleia Municipal da Sertã, e contou com a presença de mais de cinco dezenas de munícipes, proprietários florestais e produtores do concelho.

Presidida por Carlos Miranda, presidente da Câmara Municipal da Sertã, e por Cristina Nunes, vereadora com o pelouro da Floresta e Proteção Civil, a sessão contou ainda com Paulo Farinha Luís, diretor regional do Centro do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, e Rui Rosmaninho, diretor do Departamento de Gestão de Áreas Públicas Florestais do ICNF.

Remoção de madeira deve arrancar até 1 de junho

A OIGP prevê operações de corte, remoção, transporte e encaminhamento do material lenhoso, incluindo madeira com e sem valor comercial, bem como sobrantes. Estas ações enquadram-se na Lei n.º 9-C/2026, de 12 de março.

Os proprietários com parcelas florestais afetadas podem beneficiar de apoio financeiro, desde que façam o registo na plataforma do ICNF e manifestem a intenção de executar a totalidade das operações previstas. A execução dos trabalhos deverá iniciar-se até 1 de junho.

Nas zonas envolventes aos aglomerados populacionais, a autarquia recomenda que a remoção do material lenhoso esteja concluída até 30 de junho, de forma a reduzir a carga de combustível junto das aldeias.

Cristina Nunes esclareceu que só é considerada área afetada quando os danos ultrapassam 25% da área florestal da parcela. Paulo Farinha Luís acrescentou, no entanto, que todas as áreas podem ser consideradas, mesmo abaixo de um hectare, reforçando a importância do registo no ICNF e da georreferenciação dos terrenos através do BUPi.

O responsável do ICNF sublinhou ainda que as operações são elegíveis desde 28 de janeiro, pelo que os proprietários que já tenham avançado com trabalhos devem igualmente registá-los.

Apoios podem chegar à AIGP 1.0

Durante a reunião, Paulo Farinha Luís explicou que está em preparação um instrumento legislativo que poderá permitir o apoio aos proprietários da AIGP 1.0 — Ermida e Figueiredo, através da entidade gestora Pinhal Natural.

Os proprietários da União de Freguesias de Ermida e Figueiredo foram, por isso, incentivados a registar a intenção de realizar as operações e a cumprir os pressupostos previstos para a AIGP 2.0.

Rui Rosmaninho explicou que a avaliação dos danos poderá recorrer a imagens de satélite, permitindo interpretar a percentagem de dano em cada zona e validar os apoios a atribuir aos proprietários que cumpram os requisitos.

Município poderá intervir em áreas prioritárias

Caso os proprietários não manifestem intenção de realizar os trabalhos até 30 de junho, a Câmara Municipal da Sertã poderá intervir, mas apenas em áreas prioritárias do interface urbano-florestal.

Estas zonas incluem parcelas situadas em faixas de proteção a aldeias e estradas municipais, até um limite de intervenção de 2.000 hectares. As áreas serão identificadas por edital, publicado no site do município e nos locais habituais.

Se não houver oposição dos proprietários, as parcelas poderão seguir para hasta pública, com venda do material lenhoso. Caso não surjam interessados, o Município poderá contratar prestadores de serviços para executar as operações necessárias.

Carlos Miranda reconheceu que “é impossível chegar a todo o lado”, defendendo a definição de prioridades. Cristina Nunes reforçou que o objetivo passa por diminuir a carga de combustível junto das aldeias, sobretudo em parcelas com árvores afetadas que possam comprometer a segurança das populações.

AIGP 2.0 abrange 40.400 hectares

A área da AIGP Sertã 2.0 corresponde a 40.400 hectares. No concelho, existem ainda cerca de 1.500 quilómetros de estradas de terra batida identificadas como prioritárias. Na região Centro, segundo Paulo Farinha Luís, o número sobe para 13 mil quilómetros de caminhos prioritários.

A falta de acessos, meios humanos e recursos materiais foi uma das preocupações levantadas pelos munícipes. Carlos Miranda reconheceu os constrangimentos, também sentidos pela autarquia, e apelou a um esforço conjunto.

Cristina Nunes destacou ainda as ações de voluntariado que têm sido realizadas em várias freguesias, envolvendo proprietários e associações locais.

Na reunião foram também referidas situações específicas que devem ser comunicadas às entidades competentes, como cabos que impedem trabalhos nos terrenos, plantações recentes e não autorizadas de eucaliptos após a remoção de pinheiros, ou cortes rasos realizados depois da tempestade.

A OIGP 2.0 da Sertã foi aprovada por maioria, com uma abstenção. Com esta aprovação, o Município da Sertã fica em condições de apresentar a intenção oficial de se constituir como entidade gestora da AIGP 2.0.

A AIGP e as respetivas OIGP abrangem todas as freguesias do concelho da Sertã, com exceção da União de Freguesias de Ermida e Figueiredo, integrada na AIGP 1.0, formalizada a 30 de janeiro de 2025.

(Fonte: Nota de Imprensa da Câmara Municipal da Sertã)