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A azeitona de 90 oliveiras do Município de Proença-a-Nova vai ser vendida em hasta pública a 2 de novembro, às 14h00, na sala de sessões dos Paços do Concelho. A base de licitação é de 100 euros, com IVA incluído, para a totalidade da produção da campanha de 2026.
A venda abrange a azeitona na árvore, no estado em que se encontra, distribuída por dez locais do concelho. Sessenta oliveiras situam-se na União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral e as restantes 30 na Fróia, junto à praia fluvial, na União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira.
Os interessados podem apresentar uma proposta de valor superior à base de licitação até às 12h30 de 30 de outubro, no Balcão Único da Câmara Municipal, na Avenida do Colégio. Também é possível enviar a documentação por correio registado com aviso de receção, desde que seja recebida dentro do prazo.
A proposta deve seguir em envelope opaco e fechado, dirigido ao presidente da Câmara, com o nome do proponente e a identificação:
“Hasta Pública, Alienação de Azeitona na Árvore Propriedade do Município de Proença-a-Nova”.
O modelo de proposta consta do procedimento.
Na sessão de 2 de novembro, a licitação será oral, com lances de 10 euros, começando na proposta mais elevada recebida ou, na ausência de propostas, no valor base de 100 euros.
A assistência é aberta a qualquer pessoa. Para licitar, é necessário apresentar documento de identificação e número de identificação fiscal. As empresas devem apresentar cartão de identificação fiscal e certidão permanente. Quem representar outra pessoa terá também de apresentar procuração.
Na União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral, as árvores estão distribuídas pelos seguintes locais:
| Local | Número de oliveiras |
|---|---|
| Terreno municipal junto ao PEPA | 19 |
| Rua Comendador Assis Roda, junto à rotunda José Lourenço | 12 |
| Terreno da Rua Dr. José Valente | 9 |
| Junto à Escola Primária | 5 |
| Rotunda das Azinharias | 5 |
| Parque Urbano | 3 |
| Rotunda da Atamolha | 3 |
| Rotunda Vale Fagundes | 3 |
| Zona Industrial, antigo GT | 1 |
As outras 30 oliveiras ficam na Fróia, junto à praia fluvial. As localizações podem ser consultadas no mapa anexo ao edital e no ficheiro KML disponibilizado pelo Município.
Os interessados podem visitar as oliveiras em dias úteis, entre as 9h30 e as 11h30, mediante marcação pelo telefone 274 670 000 ou pelo e-mail gflorestal@cm-proencanova.pt.
O procedimento completo está também disponível no Gabinete de Proteção Civil e Florestas, em dias úteis, das 9h00 às 12h30 e das 13h30 às 17h00. Os pedidos de esclarecimento podem ser enviados para o mesmo endereço de e-mail.
(Fonte: Nota de Imprensa do Município de Proença-a-Nova)
Escrito por PC
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