ICNF abre concurso para gestão florestal e prevenção de incêndios

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas anunciou a abertura de candidaturas ao aviso Programa MAIS Floresta: Reforço de Capacidade de Atuação – Apoio à Gestão Florestal e Redução da Carga Combustível, integrado no Plano de Recuperação e Resiliência. As candidaturas decorrem entre 2 de fevereiro e 15 de março.

Este aviso tem como objetivo central reforçar a prevenção e a redução do risco de incêndio rural, através do aumento da capacidade de intervenção das entidades responsáveis pela gestão da carga combustível. Em paralelo, é promovida a modernização do setor florestal e a melhoria das condições de trabalho dos seus agentes.

Com uma dotação global relevante, destaca-se a afetação de 4 milhões de euros à Região Centro, sendo o apoio aplicável a todo o território de Portugal continental. O financiamento destina-se a micro, pequenas e médias empresas que desenvolvam atividade no setor florestal, nomeadamente nas áreas de silvicultura e outras atividades florestais, exploração florestal e serviços de apoio à silvicultura e à exploração florestal.

O apoio é concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, com um montante máximo até 150 mil euros por candidatura aprovada. A taxa máxima de financiamento pode atingir 60%, em função da tipologia do equipamento e dos limites definidos no aviso.

São considerados elegíveis investimentos orientados para o reforço da capacidade operacional das empresas, incluindo a aquisição de equipamentos mecânicos para a gestão de combustível, tratores para operações florestais, máquinas telecomandadas — como robots destroçadores — e equipamentos destinados à trituração de ramos e galhos.

As candidaturas deverão ser submetidas através do Sistema de Gestão de Candidaturas do ICNF. A seleção será efetuada por ordem de submissão, até ao limite da dotação disponível. O aviso completo, com as condições de elegibilidade, critérios de apoio e procedimentos de candidatura, encontra-se disponível nos sites institucionais do ICNF e do Plano de Recuperação e Resiliência.

(Fonte: Nota de Imprensa da Câmara Municipal de Proença-a-Nova)