Centro 2030 reforça projetos municipais em 126 milhões de euros

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro formalizou a revisão dos contratos das Iniciativas Territoriais Integradas com as oito comunidades intermunicipais da Região Centro. A operação aumenta em cerca de 126 milhões de euros o investimento previsto em projetos municipais, através da reprogramação do Centro 2030 e de mecanismos adicionais de financiamento.

A dotação contratualizada com as oito comunidades intermunicipais sobe de 907,3 milhões para 982,6 milhões de euros, um acréscimo de aproximadamente 75,3 milhões. A este valor juntam-se mais 51 milhões de euros destinados a reforçar o financiamento de projetos já em execução ou inicialmente excluídos dos contratos.

CIM Beira Baixa recebe reforço de 4,86 milhões

A dotação atribuída à Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa aumenta de 58.572.411,01 euros para 63.432.917 euros.

O reforço ascende a 4.860.505,99 euros, mantendo-se o peso relativo da comunidade intermunicipal na distribuição financeira definida no início dos contratos.

A revisão permite que a CIM Beira Baixa e os municípios associados apresentem candidaturas ao abrigo dos avisos republicados, já com as alterações acordadas durante o processo negocial.

Habitação recebe mais 138 milhões de euros

A principal alteração introduzida pela reprogramação está na habitação social e acessível, cuja dotação aumenta em 138 milhões de euros.

O reforço resulta da revisão do Programa Regional do Centro para integrar novas prioridades da União Europeia nas áreas da habitação, defesa, gestão da água e competitividade.

A Comissão Europeia aprovou essa reprogramação em dezembro de 2025, afetando cerca de 235 milhões de euros às novas prioridades, o equivalente a aproximadamente 10% da dotação total do Centro 2030.

Reabilitação urbana e biodiversidade perdem verbas

A redistribuição financeira implicou reduções noutras áreas.

As tipologias de reabilitação e regeneração urbana, refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos perdem 38,3 milhões de euros, uma descida de 11%.

Na conservação da natureza e biodiversidade, a redução inicial é de 25 milhões de euros, equivalente a 33,3%.

Durante as negociações com as comunidades intermunicipais, foram ainda efetuados outros ajustamentos sem alterar a dotação global atribuída a cada território.

Proteção civil e competitividade recebem mais investimento

Entre os reforços negociados está um aumento de 13 milhões de euros, ou 21%, para infraestruturas e equipamentos de apoio à competitividade.

A proteção civil e a gestão integrada de riscos recebem mais cinco milhões de euros, representando um crescimento de 9,9%.

Em sentido contrário, foram reduzidas as verbas destinadas à mobilidade sustentável, em sete milhões de euros, e aos investimentos em baixa na gestão de resíduos urbanos, em cinco milhões.

A conservação da natureza e biodiversidade perde outros 11 milhões de euros, além da redução inicial de 25 milhões.

Centro 2030 cria financiamento adicional para 53 projetos

A CCDR Centro acionou dois mecanismos de overbooking, através dos quais são afetadas verbas adicionais às inicialmente contratualizadas.

Os projetos aprovados no âmbito das iniciativas territoriais integradas que tinham uma comparticipação inferior a 50% passarão a beneficiar de uma taxa de 50%. Esta alteração representa mais 16 milhões de euros de investimento.

Além disso, 53 projetos municipais em execução, mas não incluídos nos contratos originais, poderão receber um cofinanciamento de 50%, desde que estejam enquadrados em tipologias elegíveis. Este mecanismo acrescenta 35 milhões de euros.

No total, estas duas medidas representam um reforço de 51 milhões de euros.

Nova reprogramação aguarda decisão de Bruxelas

A CCDR Centro apresentou também uma proposta de reprogramação extraordinária, centrada nas necessidades específicas da Região Centro.

A proposta inclui novos instrumentos para financiar projetos municipais, sobretudo nas áreas da educação e da habitação, procurando assegurar a continuidade de obras em curso.

O documento foi enviado formalmente à Comissão Europeia a 15 de julho, estando a decisão definitiva prevista para a segunda quinzena de setembro de 2026.

Execução do programa continua abaixo da meta

A execução mensal do Centro 2030 atingiu cerca de 22 milhões de euros em junho, quase o dobro dos valores mensais registados entre janeiro e maio, que variaram entre 10 e 12 milhões.

Apesar desta evolução, o programa continua abaixo do ritmo necessário para cumprir as metas de execução definidas para 2026.

O presidente da CCDR Centro, José Ribau Esteves, defende um reforço da execução dos projetos desenvolvidos por municípios, instituições de ensino superior, unidades locais de saúde e empresas.

Segundo o responsável, a combinação entre reprogramação e financiamento adicional aumenta em 126 milhões de euros, ou 14%, o investimento do Centro 2030 nos projetos municipais.

(Fonte: Nota de Imprensa da CCDR Centro)